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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Educar na Cultura Digital - apontamentos de um debate instigante

Quem acompanhou o lançamento na Bienal do livro do Grupo de Estudos Educar na Cultura Digital, nova iniciativa do EducaRede, pôde acompanhar uma conversa inspiradíssima entre a Profa. Léa Fagundes e o Prof. André Lemos, um exercício de diálogo e reflexão envolvendo dois grandes pensadores de temas relacionados a cibercultura e à educação.

Como Lemos colocou com muita exatidão,o tema que nos diz respeito, enquanto profissionais, segue sendo o da educação - e ponto. A cultura digital é mais um dos elementos que se coloca na nossa mediação do dia a dia, mas nossa preocupação com um processo educacional de qualidade, com uma formação consistente, é a mesma, ainda que estejamos distantes do uso das tecnologias digitais.
Lemos foca sua atenção no estímulo à capacidade de leitura de seus alunos, entendendo que é preciso atuar para formar um leitor que não se deslumbre com a rapidez dos cliques nos hiperlinks, e possa ter fôlego para um texto mais longo, para uma compreensão do conjunto de idéias expressado por um autor. Nesse sentido, ele aponta a escola (e a Universidade aí incluída) como um espaço contracultural: se a tecnologia que vai se disseminando encaminha para um ritmo acelerado de consumo de conteúdos, uma tendência à fragmentação e à leitura superficial, o papel do educador é fazer o contraponto, convidar à paciência, demandar a leitura aprofundada e reflexiva.
Por outro lado, aponta com clareza alguns incômodos que fazem com que a instituição escolar apareça como estática, inerte diante às mudanças ao seu redor. Lemos fala dos discursos artificializantes que instituem a escola: a disciplina, a ordem, o currículo. Na rapidez das demandas do debate - aliás denunciadas por ele - não foi possível se prolongar nessas idéias, mas fiquei instigada em pensar onde daria essa reflexão sobre a artificialidade dos ritos escolares.
A Profa. Léa reforçou algumas idéias que seria fantástico caso se tornassem senso comum: máquinas e conexão, por si só, não garantem à escola processos educacionais que envolvam cultura digital; conteúdos empacotados digitalmente não promovem, instantaneamente, usos interessantes da Rede na escola.
Falando do conservadorismo da escola, Léa retoma alguns princípios que podemos constatar em vários dos projetos em que ela se envolve. Um deles é o da ruptura com a rigidez da seriação, das fileiras na sala, da homogeneidade das leituras, do professor como o provedor do saber ou das respostas prontas. Léa reforça a necessidade de uma mudança de posicionamento do professor, ao afirmar que é difícil ensinar se agente não se coloca como aprendiz.
A ênfase de Léa ao protagonismo extremado dos alunos - ela apresenta o professor como uma figura mais esmaecida - foi questionada por Lemos. Para ele, é preciso também que os alunos aprendam a ouvir e oferecer atenção a pessoas que muitas vezes tem muito a nos ensinar. É a partir desse exercício que nos colocamos em condição de aprender com falas como a da Prof. Léa, por exemplo.
Ao ser questionada sobre que produtos editoriais seriam adequados a esse fazer educacional, Léa destacou que não acredita em modelos nem em padronizações. Ela pergunta: a que nos levou a padronização ao longo da História? Não pude deixar de pensar na produção de Recursos Educacionais Abertos como um caminho interessante nessa perspectiva.
Todos esses pontos são uma ótima base para o lançamento do Grupo de Estudos. Espero que esse marco se consolide como um espaço de conversa dessa qualidade, e que mantenha-se dialogando com os demais espaços de conversa que povoam a Rede.

Vídeos no Youtube e Twitter mostram que a internet está influenciando as campanhas eleitorais no Brasil






A eleição no Brasil mudou consideravelmente na era da internet. Este ano, os candidatos estão brigando não só por votos, mas também por cliques entre um número grande de usuários deinternet.
Os principais concorrentes à sucessão do presidente Lula tornaram-se ávidos tweeters, investiram em sites que podem recolher doações, e participaram do primeiro debate presidencial online do país recentemente.
O debate entre a coalizão governista de Dilma Rousseff, seu principal oponente, José Serra, e a candidata do Partido Verde, Marina Silva, foi transmitido ao vivo em redes como Twitter e Facebook. Embora a TV continue a ser o meio mais poderoso no Brasil, a internet está crescendo rapidamente em importância à medida que milhões de consumidores compram computadores a cada ano.
Os dois principais partidos estão tentando importar os aspectos da estratégia que ajudou Barack Obama ganhar a presidência dos EUA em 2008, através da organização de adeptos e da coleta de doações on-line.
Segundo o Banco Mundial, o número de usuários de internet no Brasil atingiu 72 milhões em 2008, o dobro de quatro anos antes. Os brasileiros acumulam mais tempo online por mês do que qualquer outra nacionalidade.
Assim como a “Obama Girl” nos EUA, no Brasil também tem um vídeo ficando famoso, do “Dilmaboy”, com milhares de exibições no Youtube. Nele, o estudante universitário Paulo Reis dança e canta sua admiração a Dilma, dizendo ao seu adversário: “Sabe que o povo tem fome e quer comer. Sorry, Serra, mas essa você vai perder”.
O vídeo é um raro momento de alívio cômico para os eleitores no Brasil, pois a televisão e as estações de rádio estão legalmente proibidas de fazer qualquer humor envolvendo candidatos nas vésperas da eleição.
Serra, ex-governador de São Paulo, usa sua página no Twitter desde o ano passado para formar um elo direto com os eleitores. Na luta contra a sua imagem de um pouco duro e distante, ele faz reflexões mais leves sobre futebol e sua rotina diária. Serra está atrás da Dilma nas pesquisas de opinião, mas pelo menos tem uma maior presença no Twitter, com mais de 370 mil “seguidores” contra 174 mil da rival.
O popular Lula ainda não tem página própria no Twitter, mas uma mensagem de vídeo dele foi publicada na página da Dilma, exortando os usuários da internet a ajudar a tornar Dilma a primeira líder mulher do país.
Segundo os especialistas, cada usuário da internet é um formador de opinião. Neste momento, apenas os militantes parecem interessados na ferramenta, mas os pesquisadores acreditam que muita gente vai procurar informações online sobre os candidatos perto do dia da eleição.
Já os céticos dizem que o envolvimento dos brasileiros em sites de relacionamento como o Twitter é superficial, e pouco provável que se traduza em ativismo popular pelos candidatos, em grande parte não-carismáticos e com origens semelhantes.
Segundo uma pesquisa do Datafolha, apenas 7% dos eleitores obtém informação de campanha na internet, em comparação com mais de 20% nos Estados Unidos. Os especialistas dizem que no Brasil os partidos ainda estão aprendendo a usar este meio, então ainda há muita incerteza sobre o seu impacto. [Reuters]



fonte: http://hypescience.com/videos-no-youtube-e-twitter-mostram-que-a-internet-esta-influenciando-as-campanhas-eleitorais-no-brasil/

Alemanha quer proibir uso de redes sociais em seleção de empregos


Projeto de lei prevê multa de até R$671 mil para empresa que utilizar sites de relacionamento como forma de seleção
Quarta-feira, 25 de agosto de 2010 às 17h40
Perfis em redes sociais já se tornaram uma nova forma de avaliação de profissionais em seleções de emprego. Para o governo alemão, no entanto, a prática pode não ser tão positiva quanto parece.
De acordo com informações divulgadas pela Associated Press, o ministro da Alemanha Thomas de Maiziere apresentou nesta quarta-feira, 25/08, um projeto de lei que deve tornar ilegal o uso de redes sociais como método de seleção de funcionários.
Devido à impossibilidade de empregar leis sobre informações públicas, a regra só deve proibir a ação de tornar-se contato do candidato com o propósito de usar o site como etapa de escolha.
O ministro, contudo, confirma a dificuldade de se aplicar a lei, já que o empregador poderia alegar diferentes argumentos para a rejeição de um candidato.
Caso a pessoa que tenha sido prejudicada com o acesso ao perfil em sites de relacionamento consiga provar a ação do empregador, a multa contra a empresa pode chegar a até US$379 mil, cerca de R$671 mil.
A lei ainda não tem previsão de quando será implementada.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Lacração dos sistemas e auditorias garantem segurança do voto na urna eletrônica

16 de agosto de 2010 - 16h15

Durante todo o processo eleitoral, duas medidas imprescindíveis são adotadas para garantir a segurança e comprovar a credibilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro. Uma delas, a lacração dos programas existentes na urna eletrônica, é feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cerca de um mês antes das eleições, depois de análises feitas pelos partidos políticos, Ministério Público (MP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante 180 dias.

Para o pleito deste ano, a lacração dos sistemas começará no próximo dia 24 de agosto, às 18h30, e se encerrará no dia 2 de setembro, no auditório da Corte, em Brasília (DF). Aberto ao público, o evento tem como objetivo mostrar à sociedade, aos representantes de partidos políticos, da OAB e do MP que o processo eleitoral é seguro especialmente porque é inviolável, já que além do lacre físico, a urna eletrônica é lacrada digitalmente, após receber uma assinatura digital.

Técnica criptográfica, a assinatura digital busca assegurar que o software da urna não foi modificado de forma intencional ou não perdeu suas características originais por falha na gravação ou leitura. Em resumo: se a assinatura digital for válida, o arquivo não foi modificado. A assinatura digital também assegura a autenticidade do programa, ou seja, confirma que o programa tem origem oficial e foi gerado pelo TSE.

Outra medida prevista na legislação eleitoral para assegurar a confiabilidade dos sistemas, seguida à risca pelo TSE, é a realização de auditorias, por parte do público externo, antes, durante e depois das eleições.

Ao longo dos 14 anos de utilização do sistema informatizado de voto, várias auditorias e perícias foram realizadas, inclusive por instituições e órgãos renomados, como a Unicamp, a Polícia Federal e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Informações falsas

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, disse que no período eleitoral é frequente a circulação na internet de e-mails com informações falsas sobre a suposta falta de segurança no sistema eletrônico de votação. Ele afirmou que o sistema é "totalmente auditável". Isso significa que é impossível violar os programas da urna sem que tal ato seja percebido e checado, inclusive anos depois do pleito eleitoral, já que mesmo os softwares já utilizados ficam guardados em um cofre no TSE.

“Todos os aspectos físicos e virtuais da urna podem ser verificados por auditores externos, que dão seus pareceres com relação à lisura desse processo. É mais um mecanismo que o TSE coloca à disposição para garantir a transparência do processo”, explica Janino.

Saiba mais sobre os mecanismos utilizados pelo TSE para garantir a segurança e a confiabilidade do sistema de votação brasileiro no site www.tse.jus.br/urnaeletronica.

LC/LF

fonte: http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1323454

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Muito político faz chorar com a mesma matéria-prima que o humor faz rir, diz Danilo Gentili

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está preocupado, pois entendeu que satirizar um candidato na TV gera desigualdade no processo eleitoral. Ufa! Agora os indefesos candidatos já podem respirar aliviados e se concentrarem na campanha em que, na mesma TV, durante a propaganda eleitoral gratuita, um terá 10 minutos a mais que o outro para expor suas ideias. Isso sim é democrático, igualitário e... Droga... Aqui caberia uma piada, mas não posso fazê-la.

Agora é contra a lei ridicularizar o candidato. Então, lembre-se: por mais ridículo que ele seja, guarde segredo.

Exemplo: Ainda que Collor ridiculamente ligue pra casa de um jornalista o ameaçando de agressão, por mais tentador que seja não mire sua lupa cômica nisso. Ele é candidato, e candidato aqui não fica exposto, fica blindado. O TSE nao é o feirante japonês que deixa a mercadoria exposta para que possamos apalpar e cheirar antes de levar. Ele é o coreano do Paraguai que a deixa na vitrine. Você não toca, não cheira. Apenas paga. Quando chegar em casa, reze antes de abrir a caixa.


Danilo Gentili (foto) diz que "muito político faz chorar com a mesma matéria-prima que o humor faz rir"
Danilo Gentili (foto) diz que "muito político faz chorar com a mesma matéria-prima que o humor faz rir"
E a discussão se essa censura é ou não constitucional? Tenho fé que em breve teremos uma resposta sensata. Logo após eles chegarem à conclusão de outra discussão que há anos os perturbam: afinal, o fogo é ou não quente?

O humorista pega a verdade e a exagera. Ao contrário do político, a verdade é imprescindivel para o sucesso de seu trabalho.. E esse é o problema. Num país onde culturalmente é bonito lucrar com a mentira, a verdade não diverte. Assusta. Indigna.

Onde já se viu um coronel permitir que manguem de sua cara em sua província? Então censuremos! Por isso, recentemente, tivemos imprensa brasileira censurada, jornalista estrangeiro expulso, repórter agredida e agora, humorista amordaçado. É melhor que o Estado defina o que pode ou não ser passado para o público, assim o público continua passando o que interessa para o Estado.

Aristófanes, pai da comédia antiga, exercia abertamente sua função de fazer o público rir, criticando instituições políticas e seus representantes. Se fosse brasileiro, hoje, Aristófanes não poderia realizar seu ofício. A visão democrática do TSE está mais atrasada que a da Grécia de 400 a.C.

Henri Bergson, filósofo francês, afirmou que "não há comicidade fora daquilo que é propriamente humano. Comicidade dirige-se à inteligência pura". Filosoficamente, o pessoal do TSE não é humano, nem inteligente o bastante para compreender o que foi escrito há quase um século atrás.

Freud, pai da psicanálise, entendeu que "rir estrondosamente, satirizar personagens e acontecimentos fazem parte da nossa experiência cotidiana e é crucial pra nossa condição humana". Um século depois, temos uma lei que impede a manifestação do cômico num evento tão importante pra sociedade como a eleição. Psicossocialmente falando, a democracia brasileira encontra-se retardada.

Estudos observam que primatas riem de boca aberta para manifestar raiva e hostilidade. A evolução preservou o instinto do riso no ser humano para que fosse a válvula de escape substituta à agressão física. A lei eleitoral quer abafar o instinto compulsivo da piada e do riso (e sabe lá Deus aonde isso vai pode explodir). Biologicamente, eles estão forçando um passo atrás na escala evolutiva.

Enquanto o Brasil se orgulha de dialogar com países desenvolvidos o suficiente para que nenhuma forma de comunicação seja restrita, a gente fica aqui rindo das imitações de Silvio Santos, porque é o que se pode fazer no momento. Claro, enquanto o Silvio Santos não for candidato.

Muito político faz chorar. Com a mesma matéria-prima o humorista faz rir. Para o TSE a segunda opção é uma ameaça e precisa ser contida.

A liberdade de expressão aqui tem o mesmo conceito de liberdade do zoológico. Faça e fale o que quiser. Você é livre! Desde que não passe os limites da sua jaula.
Não me multem, por favor. Isso não foi uma piada.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Marcelo Tas avisa: ‘Não vão me intimidar’

Marcelo Tas avisa: ‘Não vão me intimidar’
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, apresentador do CQC critica regra que proíbe que candidatos sejam ridicularizados, mas alerta: “Não amarelei na ditadura, não vou amarelar agora”
Marcelo Tas, do CQC, critica regra que limita programas humorísticos nas eleições. Mas avisa: não ficará intimidado
Apresentador do programa Custe o que Custar (CQC), da Rede Bandeirantes, o jornalista Marcelo Tas diz estar assombrado com a resolução 23.191/09 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, publicada em dezembro do ano passado, mas com efeitos nestas eleições, colocou limites para a cobertura jornalística, proibindo trucagem, montagem e recursos que possam ridicularizar candidatos, partidos políticos ou coligações.
Na prática, isso atinge em especial os programas humorísticos, que satirizam os políticos. O CQC, por exemplo, cria várias situações que os deixam expostos. E, com frequência, reforçam tais situações com trucagens em que o entrevistado, por exemplo, ganha nariz de Pinóquio ou leva uma bordoada na cara.

Congresso em Foco conversou com o jornalista, considerado um dos representantes do humor político na atualidade. A regra do TSE já impôs limitações ao CQC. Os cartunistas do programa, encarregados de fazer as montagens na figura dos entrevistados, acabaram afastados de todo o material produzido para as eleições de outubro. Mas a previsão é que a ausência de recursos gráficos seja substituída por uma cobertura ainda mais ousada, porém com o pé na Lei eleitoral, destaca o próprio apresentador.
Para Marcelo Tas, criar regras que inibem tais programas trazem prejuízo, principalmente, para o próprio eleitor. O apresentador é categórico nas ponderações sobre a Lei eleitoral. Para ele, a legislação tem aspectos positivos, mas também peca e cria a ameaça da cobertura eleitoral amordaçada. Ele, porém, avisa: a regra não vai intimidá-lo nem limitar o CQC:  “Não estou amarrado. E não devemos nos intimidar com a resolução”.
Multa
Pela resolução, a emissora de televisão que descumprir a regra estará sujeita ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00 duplicada em caso de reincidência. Os casos deverão ser julgados nos Tribunais Regionais eleitorais Eleitorais e poderão ser encaminhados ao tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem submetidos ao julgamento da corte.
Conheça aqui a íntegra da resolução do TSE
Veja aqui a íntegra da lei eleitoral
Outros programas de peso, e que adotam a mesma linha, também sofreram baixas em função das regras previstas pela Lei Eleitoral. O Casseta e Planeta Urgente, de Rede Globo, também deixou de lado as piadas ácidas envolvendo presidenciáveis. Embora não utilize efeitos gráficos e recursos para reforçar a sátira, o programa preferiu  economizar na dose de humor contra políticos para não correr o risco de amargar um multa aplicada pela Justiça eleitoral.
Ernesto Varela
Precursor da mistura política e humor, o jornalista Marcelo Tas criou o repórter fictício chamado Ernesto Varela, nos anos 80. Varela era um repórter independente que, com seus óculos de armação vermelha, saía com o seu fiel câmera Valdeci e se enfiava em todo tipo de lugar para fazer justamente as perguntas que todo mundo tinha na cabeça, mas não tinha coragem ou não podia fazer.

Ainda durante a ditadura militar, Marcelo Tas já ousava encarnando o repórter Ernesto Varella. Varella, por exemplo, chegou na frente de Paulo Maluf quando ela era candidato à Presidência no Colégio Eleitoral enfrentando Tancredo Neves e perguntou, na lata: “O senhor é ladrão”?

Nesta entrevista ao Congresso em Foco, o apresentador do CQC abordou diversos pontos da eleição. Além de avaliar a resolução do TSE, Marcelo Tas faz uma crítica aos rumos da campanha eleitoral. Para ele, a ausência de debate é o mal que assola a eleição, que passou a ser protegida pelos instrumentos legais. O apresentador também faz críticas ácidas a personagens importantes, como o deputado José Genoino (PT-SP), e compara o período de ditadura com a atual democracia, ainda em processo de amadurecimento, como ele mesmo afirma.
Confira abaixo a entrevista na íntegra:
Congresso em Foco - Como você avalia a determinação do TSE de impor limites à cobertura humorística nas eleições?  
Marcelo Tas
 - Para mim, falando de uma maneira muito direta, isso é uma limitação da liberdade de expressão. Porque numa eleição, o cartunista, por exemplo, é uma figura importante. Não só para fazer humor, mas para provocar debate. Aquele debate na rua, na padaria, no boteco. O humor é um gatilho que dispara a inteligência das pessoas. É uma lente que faz você enxergar a realidade, distorcida, é claro. Mas isso não deixa de ser realidade. É uma maneira de você provocar o assunto eleição. Então, eu lamento profundamente. Acho uma agressão à inteligência do eleitor. E até uma agressão aos jornalistas. Dizer para nós jornalistas não podemos fazer perguntas bem humoradas aos candidatos é um tratamento dado para uma criança. É como se a gente não soubesse fazer o nosso trabalho e precisasse de alguém para regulamentar a natureza das perguntas.
E como ficará a rotina de trabalho do CQC e outros programas que misturam humor e política? Haverá mais cautela nas eleições? O que muda em efeitos práticos?Nós estamos muito atentos, com todo o suporte do setor jurídico da Band, para cumprir rigorosamente o que está na Lei. Ou seja, espaço equânime aos candidatos. Não abrir mão do direito de resposta. Mas, infelizmente, os nossos cartunistas não estão mais trabalhando. No CQC, nós temos uma equipe de cartunistas que fazem aqueles desenhos sobre a figura dos entrevistados. E os nossos cartunistas não estão trabalhando no nosso material de campanha eleitoral. Só nas outras reportagens. Eu acho isso lamentável. Porque a expressão do profissional fica tolhida. Nós somos o país do Angeli, do Chico Caruso, que são figuras atuantes nas eleições. Quantas vezes a gente não viu uma caricatura do Lula, dos generais na época da ditadura. Quantas vezes, eu mesmo, moleque, fui impactado pela caricatura de um general, isso durante a ditadura, veja você. Nesse período, os cartunistas podiam comentar, através da sua arte, a política. E agora, em plena democracia, eles não podem. Eu fico assombrado com essa falta de liberdade. Fico envergonhado como cidadão.
A ideia de impor limites à cobertura nas eleições foi pautado pelo Congresso Nacional, ano passado, durante a discussão da mini-reforma eleitoral. Candidatos que agora disputam a reeleição defenderam, publicamente, os limites na cobertura eleitoral. O que você acha disso?Eu acredito que esses parlamentares e candidatos, que tentam limitar o acesso da população à informação, agem com um DNA muito antigo, que é o DNA do coronel-controlador. Esse comportamento ainda está muito vivo no Brasil. É o coronel que é dono da rádio, dono da televisão, dono do jornal. É um cara que não admite a liberdade de informação que a gente vive hoje, sobretudo com a internet. Esse tipo de coronel está sendo varrido do mapa pela história. Mas é claro que como ele ainda controla muitos veículos nos seus currais eleitorais. Ele quer agora decretar o fim da liberdade na internet. Pois ele acha que a internet é como o curral antigo e analógico que ele tem lá na cidade dele. Mas não é! Agora, eu confio no bom senso da Justiça brasileira.
A conversa já está encerrada e não cabe contestação, na sua avaliação?Então ... Nós no CQC não contestamos a lei. A gente obedece a Lei. E não estamos procurando fazer uma cobertura que fira essa lei. Mesmo protestando agora como eu estou fazendo com você. Mas a gente acredita que há forma, não de burlar a lei, mas de cobrir as eleições apostando na inteligência dos candidatos, dos partidos e evidentemente dos eleitores. Porque a gente acredita que o eleitor tem interesse, sim, na política. Ele não tem interesse é naquela política formal, amordaçada e controlada. O brasileiro tem interesse, sim, nos rumos da vida dele e da sociedade. É por isso que esse tipo de limitação, na minha visão, só prejudica mais a participação da sociedade. Esse tipo de regulamentação da legisalação eleitoral, na minha visão, afasta ainda mais aquele cara que já estava cansado daquela mesma conversa. O debate eleitoral pode ser equilibrado sem deixar de ser respeitoso. Isso é exatamente o que eu acredito que a gente faça no CQC, mesmo criticando os candidatos e partidos. A gente os trata com respeito. E a gente é, sobretudo, um veículo para que eles se comuniquem com uma fatia importante do eleitorado.
Essa regra pode gerar ações contra o CQC na Justiça? Isso pode levar vocês a meterem o pé no freio? Bom ...  eu vou te dizer uma coisa. Se eu não amarelei quando tava o [general João] Figueiredo lá de presidente, eu não posso amarelar agora quando ta lá um presidente, que pra mim, representa uma pessoa que era contra os generais. Eu não quero acreditar que agora, quando o Brasil passa por uma democracia, relativamente madura, a gente vai poder ter esse tipo de medo. Ou de repressão. E eu, veja bem, estou aqui reconhecendo a importância de regular os excessos. Da picaretagem, da malícia, da criação de fatos manipulados e mentirosos. Eu acho que isso tudo tem que ser punido. Como, aliás, já aconteceu em outras eleições. Os tais dossiês, os tais vídeos apócrifos. Agora, a liberdade de crítica e debate, ela não pode ser limitada.
As eleições mal começaram e a gente sente os primeiros sinais da ausência de debate. Apenas o roteiro da acusação e denúncia. A ausência do humor não torna ainda mais caótico o pleito desse ano?Eu acho que nós, jornalistas, não podemos fazer como os jogadores da Seleção, que botaram a culpa na Jabulani, entendeu? Não podemos botar a culpa no eleitor, na lei eleitoral. Nós temos o papel de aquecer esse debate, de questionar os candidatos.  Eu acredito que o eleitor está cansado do papo furado. O eleitor não quer perder tempo com o horário eleitoral, que tem os marqueteiros falando que o mundo é todo azul, que os candidatos são lindos. Que ninguém faz plástica. Que ninguém usa peruca. Que ninguém tem disfunção erétil. Ou seja, é aquele mundo perfeito. O eleitor quer justamente o debate. Eleição, pra mim, é debate de idéias. Debate de planos, de tudo. Tem que ser um debate livre.
Mas, pelo caminhar das eleições, já percebemos que o debate está totalmente ofuscado pelas estratégias de enfrentamento e guerra verbal entre tucanos e petistas. Você tem a mesma impressão?Eu não estou aqui defendendo candidato nenhum, mas o candidato Índio [da Costa, vice de José Serra], por exemplo, vai lá e acusa o PT de ligações com a FARC. A reação do PT é abrir um processo no tribunal da Corte Suprema. Isso que eu acho a loucura brasileira. Essa, na verdade, seria a hora do PT rebater respondendo. Debatendo a posição dele diante das FARC. E não resolver uma questão ideológica com processo. O Brasil é o único país onde isso acontece. É um tremendo retrocesso a gente achar que a democracia brasileira vai crescer porque agora a gente pode ficar processando uns aos outros. É o contrário. Isso não acontece na França, nos Estados Unidos ou na Inglaterra: um partido ser acusado e ele apresentar um processo porque alguém deu aquela declaração. Esse, na verdade, deveria ser o momento do debate. Dos esclarecimentos públicos. E não de abrir um processo para que o juiz decida se aquilo foi ou não agressão.
Pela forma como o TSE se posicionou sobre a Lei eleitoral, podemos dizer então que essa eleição será marcada pela a ausência de humor. O limite imposto intimidará as coberturas?Eu sou um rapaz relativamente velhinho já. Cobri as diretas já. E acredito que não seja a hora, depois de tantos anos, de temermos a democracia. Ou de uma emissora ter medo da multa. Se não, é aquele jogador que não entra em campo porque tem medo do cartão amarelo ou vermelho. Uma emissora ou rádio, que tem a consciência que ela faz uma cobertura equilibrada, mesmo que seja ousada, como faz o CQC, terá consciência que faz dentro da Lei, com justiça, com bom senso, e sobretudo, aberta à crítica, que é o nosso ponto principal do CQC. O CQC está aberto o tempo inteiro para ele ser criticado inclusive pelos políticos. O [José] Genoino [deputado do PT de São Paulo], por exemplo, não fala com a gente, mas o microfone está permanentemente aberto. Inclusive para ele explicar o fato de não falar com a gente. E para mim, o Genoino é um símbolo dessa ignorância e postura autoritária. Quer dizer, ele, que para mim, eu falo inclusivamente isso pessoalmente, era o símbolo de um cara bem humorado, pois já o entrevistei várias vezes. O Genoino era o porta voz da esquerda na direita. Era ele quem falava com Delfim, ACM. Ou seja, ele era o parlamentar na acepção da palavra. Mas virou uma pessoa autoritária, amarga, e preconceituosa com relação ao humor.
Você encara a decisão do TSE como uma espécie de censura, que te deixou amarrado para a cobertura jornalística das eleições desse ano?Eu não estou amarrado. E sugiro que ninguém deva se sentir amarrado. Por que se não, quando eu fazia reportagem em plena ditadura e o Figueiredo era o presidente, iria me sentir mais amarrado ainda. Eu não posso me sentir amarrado com a democracia atual e vigente no país. Acredito muito no bom senso do Serra, da Dilma, da Marina, do Plínio, de entenderem que nós devemos celebrar uma festa democrática. Se não, para que a gente fez todo esse avanço?

terça-feira, 27 de julho de 2010

Governo libera R$ 600 milhões para projetos de inovação tecnológica.


MP editada por Lula reduz carga tributária para as áreas contempladas.

Empresas interessadas em receber recursos devem apresentar projetos.

Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
O governo anunciou nesta terça-feira (27) a destinação de R$ 600 milhões para projetos de inovação tecnológica. Empresas interessadas em receber o subsídio deverão apresentar projetos, que serão analisados por ministérios das áreas beneficiadas, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras. O cadastramento das empresas interessadas no edital deve ser iniciado em agosto.
Durante a apresentação do projeto, foi anunciada ainda a edição de uma medida provisória que desonera tributos sobre recursos de subvenção econômica. Desse modo, não serão cobrados Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) dos R$ 600 milhões liberados para pesquisa em tecnologia.
Do total de recursos disponibilizados, R$ 500 milhões serão aplicados em empresas que investem em tecnologia nas áreas de energia, nanotecnologia, saúde, defesa e desenvolvimento social. Para a construção de núcleos de apoio à gestão da inovação e ações de capacitação, serão destinados R$ 100 milhões. Os núcleos têm por objetivo auxiliar empresas na elaboração de projetos de inovação.
Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, parte dos recursos deve ser destinada a pesquisas para a construção de carros elétricos. “Um dos temas contemplados é justamente o estímulo em partes, peças e projetos de carro elétrico. [O recurso liberado] Vai incentivar fabricantes de bateria a desenvolver bateria para carros elétricos”, disse.
No entanto, o ministro disse que não há um valor destinado especificamente para o setor. “Precisamos tomar cuidado para não incentivar demais o carro elétrico e não incentivar os carros movidos a biocombustíveis”, disse Rezende.
Minha Casa, Minha Vida, Copa e autopeças
A medida provisória anunciada nesta terça-feira no lançamento do projeto de incentivo a inovações tecnológicas prevê ainda a desoneração de tributos para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, que será sediada pelo Brasil. Não serão cobrados Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins, PIS de materiais usados nas obras. Também está prevista a redução de impostos sobre a exportação de peças automotivas.

A MP também estende benefício tributário para construtoras participantes do programa Minha Casa, Minha Vida 2. A primeira etapa do programa prevê a redução de 7% para 1% da alíquota do Regime Especial de Tributação da Construção Civil. Com a medida provisória editada nesta tarde, as construtoras serão beneficiadas com a redução do tributo na construção de imóveis até R$ 75 mil.

terça-feira, 20 de julho de 2010

A liberação do uso da Internet nos presídios

José Milagre

Especialista em segurança digital, José Milagre é um dos principais peritos brasileiros.







Como prover segurança para estas relações virtuais entre presos e pessoas do mundo exterior ao cárcere?


Terça-feira, 20 de julho de 2010 às 17h02

Recentemente temos acompanhado notícias relativas à informatização do cárcere que no mínimo nos leva a refletir sobre a influência da sociedade da informação até mesmo àqueles que encontram-se cumprindo penas em presídios. No Distrito Federal, fora anunciado que presos terão um terminal eletrônico para acompanhar o cumprimento da pena, em um sistema chamado SISTJweb.

Ainda em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende instalar, o que se tem notícia, a primeira “Vara de Execução Penal Virtual” no País, onde presos terão uma interação com o Judiciário por intermédio dos “Bits”. Antes disso, o interrogatório de presos perigosos por vídeo conferência já é realidade no Brasil.

Aqui, já se discutiu até mesmo o oferecimento de cursos de qualificação à distancia para presos, no âmbito do Ministério do Trabalho. 

No prisma Federal, fora anunciado que os detentos poderão receber a, como foi apelidada, "visita virtual" de seus familiares, por intermédio do computador, ou seja, pessoas poderão realizar conexões com penitenciárias para interagirem com presos.

Ao que tudo indica, em breve os presos poderão utilizar a Internet para outras finalidades. Os defensores de tais projetos argumentam que eles contribuem para minimização do preconceito social e favorece a reinserção e ressocialização do detento. Sem questionar tal finalidade proposta, fruto de estudos, a questão é, como prover segurança para estas relações virtuais entre presos e pessoas do mundo exterior ao cárcere? Os que criticam, afirmam que não seria nada confortável que um dia você descobrisse que sua filha está conversando com alguém atrás das grades, preso por estupro. 

Hoje, nos presídios, as visitas são precedidas de “body scanners” que revistam os visitantes antes de contato com os presos. O que há de irregular por baixo da roupa é apontado. Agora, e na Internet, será que teremos as mesmas precauções? 

Quem garantirá que a Internet não será utilizada para o recebimento de documentos, arquivos ou até mesmo para a troca instruções privilegiadas. Mais, quem garantirá a autenticidade  das pessoas que estão do outro lado da comunicação? Lógico que tal celeuma já ocorre hoje com as visitas intimas, onde presos transmitem mensagens e comandam facções da cadeia, eis que a cela não pode ser monitorada. Porém, a revista é feita antes de uma pessoa ter contato com o preso. Agora, na Internet, como fazer “revistas virtuais”, garantindo que o terceiro online, em comunicação com um preso, não tenha em seu computador inúmeros artefatos e informações proibidas? Logicamente, tal revista não será possível! 

Grampear os e-mails? Seria a solução, não fosse nossa Constituição Federal, que em seu artigo 5º. Inciso XII, proíbe a interceptação telemática, exceto por ordem judicial prévia.

Realmente, fornecer acesso a Internet a presos seria uma boa idéia, desde que estes aproveitassem as oportunidades educacionais, porém, a questão da segurança não deve ser desprezada, pois a proteção dos agentes e dos presídios estaria em risco se o acesso a Internet fosse concedido aos presos sem qualquer controle. Não podemos nos esquecer que no passado, no Brasil, presos da Polinter no Rio de Janeiro já utilizaram a Internet para criar perfis no Orkut e para troca de informações. 

No Reino Unido, onde até o videogame é liberado aos presos, ultimamente em fevereiro de 2010, o ministro da Justiça decidiu pela exclusão de trinta perfis no Facebook de detentos que estavam insultando vitimas pela Internet. 

No mundo porém, tudo converge para a liberação da Internet aos presos; Em 2003, nos Estados Unidos, a Lei do Arizona foi revogada no ponto em que permitia os agentes prisionais punirem os presos cujos nomes eram encontrados na Internet.

Já existem, hodiernamente, até sites especializados em apoiar o preso, como o PrisionerLife.com, dedicado a oferecer aos presos nos Estados Unidos oportunidades para se comunicar com o mundo e expandir redes de apoio.

Definitivamente, nossa Lei de Execuções Penais, Lei 7210 de 1984, ao tratar da pena privativa de liberdade, logicamente não tinha condições de prever que a liberdade transcenderia a física e poderia envolver o direito de “ir e vir no ciberespaço”. Se para tal lei, os condenados em regime fechado precisam de permissão para sair de penitenciária, mediante escolta, agora, pela a Internet, estes poderão flutuar por todo o mundo, de dentro do cárcere, eis inimaginável existir uma “escolta virtual”.

Seja como for, o fato é que, ao que tudo indica em breve o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado e o de utilizar a Internet” O tempo passará rápido nas celas.  Para os ativistas, isto é um direito e não um privilégio de um preso. E você, concederia a Internet a um preso? Será que a privação da liberdade de um condenado deve realmente envolver a restrição à Internet? 

(O autor, José Antonio Milagre é professor universitário e advogado especialista em Direito Digital – @periciadigital)


fonte: http://olhardigital.uol.com.br/blog/jose-milagre/4